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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:30
Guarda Municipal de Americana instala câmera no banheiro e é condenada a indenizar trabalhadores
A Câmara decidiu manter sentença anterior, condenando os réus a indenizarem em R$ 45 mil reais cada um dos quatro trabalhadores, autores da ação
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:40
TJ confirma sentença que obriga Estado a contratar ?cuidadores? para alunos com necessidades especiais em Americana
Conforme a decisão, além da Constituição, legislações infraconstitucionais, como o ECA e a LDB, visam garantir esse atendimento especializado
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:05
MP tenta barrar empreendimentos irregulares da MRV em Franca e Americana
A ação civil pública foi levantada com base em impactos nas áreas populacional, de trânsito e ambiental que o empreendimento causaria com a construção de 640 apartamentos e 35 casas residênciais em área que não suportaria adensamento populacional
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:51
Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto
O Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) está pedindo ao congresso $ 1.2 bilhões em fundos de emergência, para compensar as taxas que não foram recolhidas em razão de uma redução do número de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 14:30
Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP
De acordo com o Promotor de Justiça o evento colocaria em risco a integridade física de muitas pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:45
Câmera no banheiro: guarda municipal de americana é condenada a indenizar um de seus agentes
Além de diferenças em verbas, o trabalhador pediu indenização por danos morais por ter sido espiado por uma câmera escondida na luminária do banheiro masculino, instalada pelo empregador
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:22
STJ suspende decisão que proibia município de analisar e aprovar projetos de loteamentos
município de Americana (SP) para suspender a decisão que impedia a administração de analisar e
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:50
Suprema Corte americana nega Greencard para imigrantes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos
Biden fez algumas promessas de anistiar imigrantes indocumentados nos Estados Unidos
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Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:16
WFaria Advogados explica atualização de normas antissuborno americana em live nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)
WFaria Advogados explica atualização de normas antissuborno americana em live nesta quinta, 9h30.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:11
Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo
O município terá que pagar diferenças percentuais de salário a dez professores da rede pública que ajuizaram reclamação trabalhista contra a concessão de reajuste em valores fixos aos servidores municipais, resultando em percentuais diferenciados entre as diversas categorias
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:45
MP obtém liminar que obriga Prefeitura de Americana a fornecer medicamento para paciente com câncer
Município deverá fornecer o medicamento ao paciente com câncer, de acordo com a prescrição médica, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300 reais
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:24
MP obtém sentença que obriga Americana a retirar placas de trânsito escritas em inglês
A Constituição Federal prevê que a lingua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, caracterizando violação ao patrimômnio cultural o uso de expressões estrangeiras, como "Stop Four" utilizado pela municipalidade nas minirotatórias
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 18:03
Sogra processa comediante americana por citá-la em piadas na TV
Ela costuma fazer piadas em relação ao seu cabelo e o da sogra. Ruth Zafrin acusa a nora de fazer piadas de cunho racistas na TV.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:38
Com rombo de 700 milhões de dólares, agência americana pode soltar imigrantes ilegais presos
Congresso rejeitou proposta que iria proporcionar maior tranquilidade financeira ao ICE - Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:05
Agência americana usa perfis nas redes sociais para investigar imigrantes ilegais
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, os agentes de imigração observam atividades ilegais e adotam medidas para responsabilizar quem as promovem.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:13
A imigração de profissionais pode ajudar alavancar a economia americana neste momento de crise
10 profissões com alta demanda nos EUA e que dão Green Card através do visto EB-2 NIW e que podem salvar a economia americana de um colapso.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:53
O que muda na imigração americana após as eleições de meio de mandato
Democratas fizeram maioria no Senado, e os republicanos ganharam o controle da Câmara dos Representantes.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:35
Brasileira é espancada e abusada ao tentar atravessar a fronteira americana
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, conta como esse problema é constante nas fronteiras do México e aconselha que brasileiros desistam dessa tática.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:45
Tribunal anula absolvição de americana acusada de morte brutal de colega
Estudante e namorado são acusados de matar e estuprar colega, há mais de cinco anos